sexta-feira, 31 de agosto de 2012

PREVENÇÃO TRANSFORMANDO DESPESAS EM LUCROS

NESTE CONJUNTO DE SLIDES PODEREMOS ENCONTRAR VARIOS ASSUNTOS ABORDADO A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO SÃO ASSUNTOS INTERESSANTISSIMOS QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA VÁRIAS FRENTES DESDE A APLICAÇÃO EM DDS E NO CONVENCIMENTO DOS EMPREGADORES NA MELHORIA DO QUE SE RELACIONE A SEGURANÇA DO TRABALHADOR. FAÇAM BOM PROVEITO.

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PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR A VIDA E EVITAR DANOS FISICOS E PSIQUICOS AS PESSOAS, COMO TAMBEM A NECESSIDADE DE SE MANTER SOB CONTROLE TODOS OS AGENTES AMBIENTES, COM MONITORAMENTO PERIÓDICO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS. EVITAR DANOS A PROPRIEDADE E A PARALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO.

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http://www.4shared.com/file/191772452/ebfabd5a/PROGRAMA_DE_GERENCIAMENTO_DE_R.html

ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA NO AMBIENTE DE TRABALHO

BENEFÍCIOS:
  • DIMINUIÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES
  • TRABALHANDO MELHOR COM MAIS CONFORTO
  • REDUÇÃO DE DESPERDICIO DE TEMPO E MATERIAIS

POR QUE FAZER?

  • AMBIENTE SAUDÁVEL, BONITO E AGRADÁVEL;
  • SATISFAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS;
  • MAIOR CONTROLE SOBRE OS EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E ETC.
  • ELIMINAÇÃO DO DESPERDÍCIO;
  • MAIOR PRODUTIVIDADE;
  • FUNDAMENTAL PARA IMAGEM INTERNA E EXTERNA  EMPRESA.

O MOMENTO DA LIMPEZA É A MELHOR OPORTUNIDADE PARA INSPECIONAR EQUIPAMENTOS ( SE APRESENTAM DANOS E ALTERAÇÕES ) E AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SE PRECISAM DE REPAROS E CONSERTOS.


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PROCEDIMENTOS PARA TRABALHO EM ALTURA

CONJUNTO DE 16 SLIDES COM TEMA TRABALHO EM ALTURA:

  • INTRODUÇÃO;
  • DEFINIÇÃO;
  • RISCOS;
  • MEDIDAS DE CONTROLE;
  • RESPONSABILIDADES;
  • OPERAÇÃO DE RESGATE;
  • TREINAMENTO.
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CHECK LIST PARA TRABALHO EM ALTURA

NA CONSTRUÇÃO CIVIL  UM DOS ACIDENTES QUE MAIS OCORREM É A QUEDA DE ALTURA, MUITAS VEZES POR FALTA DE ORIENTAÇÃO, DE PREPARO, MAS O MAIOR INIMIGO DO SER HUMANO É A ALTO CONFIANÇA, A PERCA DO MEDO NOS LEVA A ARRISCAR MAIS MESMO QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO. O MEDO NOS FAZ TER MAIS CAUTELA EM CERTOS MOMENTOS O MEDO PODE SE TORNAR UM BOM ALIADO.

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EXERCÍCIOS ERGONÔMICOS

EXERCÍCIO QUE PODEM SER UTILIZADOS COMO GINASTICA LABORAL UMA VEZ POR SEMANA, OU ATÉ MESMO DDS.

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CARTÃO DE PLANO DE ABANDONO DE ÁREA



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TREINAMENTO PARA MOTORISTAS



 DIRETRIZES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MOTORISTAS, VISANDO MUDANÇAS A PARTIR DO COMPORTAMENTO DO PRÓPRIO MOTORISTA.

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TREINAMENTO EPI

TREINAMENTO DE EPI, CAPACETE, DIRETRIZES DA UTILIZAÇÃO, FORMAÇÃO DO CAPACETE E MUITO MAIS, ÓTIMO PARA DDS, TREINAMENTO E NTEGRAÇÃO.

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CARTILHA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA DA ANVISA


     
         Esta cartilha enfoca a proteção respiratória dos Trabalhadores de Saúde contra agentes biológicos. Foi elaborada pela Anvisa, Comissão de Estudos de Equipamentos de Proteção Respiratória
do CB-32/ABNT, FUNDACENTRO e especialistas na área, para subsidiar consultas rápidas
por Trabalhadores de Saúde. Também pode constituir material de apoio para treinamentos.
           Deve ser considerada, no entanto, como um recurso complementar e não um substituto do  Programa de Proteção Respiratória (PPR), o qual é exigido legalmente pelo Ministério do Trabalho
e Emprego. Seu conteúdo não abrange informações sobre a proteção contra agentes químicos
presentes nos serviços de saúde. A proteção respiratória contra a inalação desses agentes deverá
seguir as recomendações contidas no Programa de Proteção Respiratória da FUNDACENTRO.
           O uso de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR) por profissionais que atuam em
Serviços de Saúde é uma estratégia importante para prevenir doenças como a tuberculose, o
sarampo, a varicela, a hantavirose, a gripe aviária causadas por agentes biológicos, cuja principal
forma de transmissão é a via aérea.
          Considerando-se a dinâmica das doenças na população e os avanços tecnológicos, esta
cartilha será aprimorada na medida do aprofundamento do conhecimento da situação epidemiológica
das doenças de transmissão respiratória, bem como da disponibilidade dos instrumentos
para a prevenção e o controle dessas doenças.


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PROGRAMA 5s



SEIRI= ORGANIZAÇÃO
SEITON= ARRUMAÇÃO
SEISO= LIMPEZA
SEIKETSU= PADRONIZAÇÃO
SHITSUKE= AUTO - DISCIPLINA


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SESMT DEC 6.945/2009 (DECRETO DO EXECUTIVO) 21/08/2009

Presidência da República


Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos



DECRETO Nº 6.945, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. 

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei no 11.774, de 17 de setembro de 2008, que trata da redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, em relação às empresas que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e comunicação - TIC. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no 11.774, de 17 de setembro de 2008, 

DECRETA: 

Art. 1o O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 201-D: 

“Art. 201-D. As alíquotas de que tratam os incisos I e II do art. 201, em relação às empresas que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e comunicação - TIC, ficam reduzidas de acordo com a aplicação sucessiva das seguintes operações: 

I - subtrair do valor da receita bruta total de venda de bens e serviços relativa aos doze meses imediatamente anteriores ao trimestre-calendário o valor correspondente aos impostos e às contribuições incidentes sobre venda; 

II - identificar, no valor da receita bruta total resultante da operação prevista no inciso I, a parte relativa aos serviços mencionados nos §§ 3o e 4o que foram exportados; 

III - dividir a receita bruta de exportação resultante do inciso II pela receita bruta total resultante do inciso I; 

IV - multiplicar a razão decorrente do inciso III por um décimo; 

V - multiplicar o valor encontrado de acordo com a operação do inciso IV por cem, para que se chegue ao percentual de redução; 

VI - subtrair de vinte por cento o percentual resultante do inciso V, de forma que se obtenha a nova alíquota percentual a ser aplicada sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária. 

§ 1o A alíquota apurada na forma do inciso VI do caput será aplicada uniformemente nos meses que compõem o trimestre-calendário. 

§ 2o No caso de empresa em início de atividades ou sem receita de exportação até a data de publicação da Lei no 11.774, de 17 de setembro de 2008, a apuração de que trata o caput poderá ser realizada com base em período inferior a doze meses, observado o mínimo de três meses anteriores. 

§ 3o Para efeito do caput, consideram-se serviços de TI e TIC: 

I - análise e desenvolvimento de sistemas; 

II - programação; 

III - processamento de dados e congêneres; 

IV - elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos; 

V - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; 

VI - assessoria e consultoria em informática; 

VII - suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados; e 

VIII - planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. 

§ 4o O disposto neste artigo aplica-se também a empresas que prestam serviços de call center. 

§ 5o No caso das empresas que prestam serviços referidos nos §§ 3o e 4o, os valores das contribuições devidas a terceiros, denominados outras entidades ou fundos, com exceção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ficam reduzidos no percentual resultante das operações referidas no caput e de acordo com a aplicação sucessiva das seguintes operações: 

I - calcular a contribuição devida no mês a cada entidade ou fundo, levando em consideração as regras aplicadas às empresas em geral; 

II - aplicar o percentual de redução, resultante do inciso V do caput, sobre o valor resultante do inciso I; 

III - subtrair, do valor apurado na forma do inciso I, o valor obtido no inciso II, o que resultará no valor a ser recolhido a cada entidade ou fundo no mês. 

§ 6o As reduções de que tratam o caput e o § 5o pressupõem o atendimento ao seguinte: 

I - até 31 de dezembro de 2009, a empresa deverá implementar programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, que estabeleça metas de melhoria das condições e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrência de benefícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, em pelo menos cinco por cento, em relação ao ano anterior, observado o seguinte: 

a) a responsabilidade pela elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais será, exclusivamente, de engenheiro com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, que o assinará; 

b) o programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais elaborado deverá ser homologado pelas Superintendências Regionais do Trabalho, vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, e será colocado à disposição da fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego sempre que exigido; 

II - até 31 de dezembro de 2010, a empresa que comprovar estar executando o programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais implantado nos prazo e forma estabelecidos no inciso I, terá presumido o atendimento à exigência fixada no inciso I do § 9o do art. 14 da Lei no 11.774, de 2008; 

III - a partir de 1o de janeiro de 2011, a empresa deverá comprovar a eficácia do respectivo programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, por meio de relatórios que atestem o atendimento da meta de redução de sinistralidade nele estabelecida; 

IV - a partir do início da efetiva aplicação do FAP de que trata o art. 202-A, a empresa perderá o direito à redução: 

a) se o respectivo FAP superar a média do segmento econômico, caso em que a perda do direito contará a partir de 1o de janeiro do ano seguinte ao da publicação dos índices; 

b) se o respectivo FAP for inferior à média do segmento econômico e superar o FAP do exercício anterior em mais de cinco por cento. 

§ 7o Sem prejuízo do disposto no § 6o, as empresas dos setores de TI e de TIC só farão jus às reduções de que tratam o caput e o § 5o se aplicarem montante igual ou superior a dez por cento do benefício auferido, alternativa ou cumulativamente em despesas: 

I - para capacitação de pessoal, relacionada a aspectos técnicos associados aos serviços de TI e TIC, referidos no § 3o, bem como a serviços de call centers, aí incluída a capacitação em temas diretamente relacionados com qualidade de produtos, processos ou sistemas, bem como a proficiência em línguas estrangeiras; 

II - relacionadas ao desenvolvimento de atividades de avaliação de conformidade, incluindo certificação de produtos, serviços e sistemas, realizadas com entidades ou especialistas do País ou do exterior; 

III - realizadas com desenvolvimento tecnológico de produtos, processos e serviços, sendo consideradas atividades de pesquisa e desenvolvimento em TI aquelas dispostas nos arts. 24 e 25 do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006; ou 

IV - realizadas no apoio a projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico, por instituições de pesquisa e desenvolvimento, conforme definidos nos arts. 27 e 28 do Decreto no 5.906, de 2006, devidamente credenciadas pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI ou pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA. 

§ 8o O valor do benefício e a especificação das contrapartidas referidos no § 7o deverão ser declarados formalmente pelas empresas beneficiárias, a cada exercício, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, na forma a ser definida em ato daquele Ministério. 

§ 9o Para fins do § 8o, as empresas beneficiadas pela Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, poderão deduzir do montante previsto no § 7o as despesas efetivamente realizadas, no atendimento às exigências da referida Lei, observado o disposto no § 10. 

§ 10. O disposto no § 9o aplica-se exclusivamente às despesas de mesma natureza das previstas no § 7o. 

§ 11. A União compensará, mensalmente, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, de que trata o art. 68 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, no valor correspondente à renúncia previdenciária decorrente da desoneração de que trata este artigo, de forma a não afetar a apuração do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. 

§ 12. A renúncia de que trata o § 11 consistirá na diferença entre o valor da contribuição que seria devido, como se não houvesse incentivo, e o valor da contribuição efetivamente recolhido. 

§ 13. O valor estimado da renúncia será incluído na Lei Orçamentária Anual, sem prejuízo do repasse enquanto não constar na mencionada Lei. 

§ 14. O não-cumprimento das exigências de que tratam os §§ 6o e 7o implica a perda do direito das reduções de que tratam o caput e o § 5o, ensejando o recolhimento da diferença de contribuições com os acréscimos legais cabíveis.” (NR) 

Art. 2o Para fazerem jus às reduções de alíquotas de que trata o art. 201-D do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 1999, as empresas, criadas a partir da publicação deste Decreto, deverão cumprir os mesmos prazos, em número de meses, citados nos incisos I, II e III do § 6o do referido art. 201-D. 

Art. 3o Fica sem efeito a revogação do Decreto no 4.827, de 3 de setembro de 2003. 

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos por cinco anos contados a partir do 1o dia do mês seguinte ao de sua publicação, em relação aos arts. 1o e 2o. 

Brasília, 21 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 

Guido Mantega

Carlos Lupi

José Pimentel

Sergio Machado Rezende

NICOTINA - A molécula que vicia



Cerca de 30% da população brasileira adulta é viciada em nicotina. Além de prejudicar o orçamento doméstico, o consumo de tabaco leva ao surgimento de vários males e, consequentemente, à diminuição da espectativa de vida da população.

nicotina é um composto orgânico, e é o principal alcalóide do tabaco. (Alcalóides são compostos orgânicos nitrogenados provindo de plantas, que tem efeitos fisiológicos nos seres humanos). A nicotina está presente em toda a planta do tabaco, mas principalmente nas folhas, correspondendo a 5% em peso da planta. Tanto o tabaco (Nicotiana tabacum) quanto a nicotina foram denominadas por Jean Nicot, um embaixador de Portugal, que enviou sementes de tabaco para Paris, em 1550.
A nicotina em estado bruto já era conhecida em 1571, e o produto purificado foi obtido em 1828. A fórmula molecular, C10H14N2, foi estabelecida em 1843, e a primeira síntese em laboratório foi publicada em 1904. A nicotina é um dos poucos alcalóides líquidos, à temperatura ambiente. É um líquido incolor e inodoro, oleoso; quando exposto ao ar ou à luz, adiquire uma coloração marrom e um odor característico do tabaco.

A nicotina age de duas maneiras distintas: tem um efeito estimulante e, após algumas tragadas profundas, tem efeito tranquilizante, bloqueando o stress. Seu uso causa dependência psíquica e física, provocando sensações desconfortáveis na abstinência. Em doses excessivas, é extremamente tóxica: provoca náusea, dor de cabeça, vômitos, convulsão, paralisia e até a morte. A dose letal (LD50
) é de apenas 50 mg/kg. 

Na indústria, é obtida através das folhas do tabaco, e é utilizada como uminceticida (na agricultura) e vermífugo (na pecuária). Pode ainda ser convertido para o ácido nicotínico e, então, ser usado como suplemento alimentar.



o receptorNo exemplar de 22 de setembro/1995 da revista Science, pesquisadores do Columbia-Presbyterian Medical Center publicaram um artigo revelando o mecanismo de ação da nicotina no SNC.

Eles identificaram um novo receptor, chamado de receptor nicotínico, que se liga à nicotina. Este receptor, normalmente, liga-se à acetilcolina, mais prefere a nicotina, na presença desta.

Em baixas concentrações, a nicotina ativa o receptor, que causa a liberação do neurotransmissor glutamato, que é um transmissor excitatório muito importante no SNC. 

a nicotina causa dependência física e psíquicaMark Heath, um dos autores do trabalho, resume a importância de sua pesquisa: "Cigarette smoking is one of the biggest health problems in the world. This study may help explain the role of nicotine in making cigarettes such a difficult habit to break."Dois anos mais tarde, dois cientistas do National Institute of Environmental Health Sciences, em Washington D.C., descobriram que estes receptores, no hippocampus, estão associados aos processos de aprendizado e memória. Os cientistas também elaboraram um mecanismo molecular que pode ajudar a explicar algumas patologias, como algumas formas de epilepsia, doenças de Alzheimer e Parkinson, dependência de nicotina e depressão. Seu trabalho foi publicado, em 1997, no Journal of Physiology.

O principal efeito da nicotina é o depressorAs ações da nicotina se fazem fundamentalmente através do sistema nervoso autônomo. Ocorre umaresposta bifásica, em geral com estímulo colinérgico inicial, seguido de antagonismo dependendo das doses empregadas. Pequenas doses de nicotina agem nos gânglios do sistema nervoso autônomo, inicialmente como estímulo a neurotransmissão e, subseqüentemente, como depressor. O uso de altas doses de nicotina tem rápido efeito estimulante seguido de efeito depressor duradouro..


FUMAÇA de SEGUNDA MÃO
você é ativo ou passivo?
Os fumantes não sao os únicos afetados pela fumaça do cigarro. A fumaça do cigarro no meio ambiente (FCM), também chamada defumo passivo ou fumo de segunda mao, é um perigo sério para o não fumante, principalmente para as crianças. A FCM contém mais de 4.000 substancias químicas e, pelo menos, 40 substancias conhecidamente cancerígenas.
Os estudos mostram que o risco de morte por doença cardíaca é aproximadamente 30% maior em pessoas expostas à fumaça do cigarro no meio ambiente e em casa. Os filhos de fumantes apresentam muito mais casos de infecção do que crianças de não-fumantes. Mulheres não-fumantes expostas à fumaça de cigarro também têm mais chances de dar a luz à bebês de baixo peso. 

A fumaça do cigarro contém várias substâncias carcinogênicas, como o mitroso nornicotina, monóxido de carbono, acroleína, benzeno, tolueno, cresol, fenol, cloreto de vinila, benzoantraceno, benzopireno, etc. Essas substâncias foram detectadas no tabaco através de análises químicas conduzidas pelos pesquisadores Hoffmann e Brunnemann, em 1976/77.
 Fonte: http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb/artigos/nicotina.html

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A SEGURANÇA NO USO DE VEICULOS INDUSTRIAIS


Presentes em boa parte dos locais de trabalho, os veiculos industriais são de grande utilidade no desenvolvimento de muitas atividades. São também, no entanto bastante perigosos especialmente quando usados em condições inadequedas e/ou de forma incorreta. 
O gerenciar a prevenção de acidentes com este tipo de equipamentos deve estar entre as preocupações básicas de qualquer programa de segurança do trabalho. Tal cuidado deve ser planejado e mantido de forma integrada, observando não apenas cuidados com os equipamentos, mas também com o operador, os meios a serem movimentados e as vias a serem utilizadas. 

Na verdade por detrás do uso dos veiculos industriais ocultam-se uma série de riscos que muitas vezes passam sem ser notados nas atividades cotidianas. Em muitos casos providencias só vão ser tomadas após a ocorrência de um acidente – quase sempre muito grave. Um exemplo claro de situações deste tipo ocorre com o número cada vez maior de estabelcimentos atacadistas que realizam também vendas no varejo (hipermercados), onde é comum observarmos a operação de veiculos industriais por pessoas que nitidamente não tem preparo para este tipo de operação. Tais locais – pela presença de pessoas (clientes) sem qualquer informação para o risco de acidentes – tornam-se cenários mais do que propicios a ocorrência de acidentes.

Dirigir transportando cargas é uma atividade por si merecedora de atenção. A variedade de cargas e tipos de embalagens – mesmo que sobre estrados – exige bastante treinamento e habilidade. A isso, somamos a questão de problemas de lay out – seja pela falta de espaço compativel com a necessidade de manobras ou que possibilite a realização das mesmas com certa margem de segurança - ou ainda – pela falta de organização que acaba implicando ainda em maior redução do espaço criando uma situação evidente de risco de acidente.

Portanto, logo de inicio devemos ter em mente que prevenir acidentes nas operações com veiculos industriais é assunto que para ser bem cuidado deve envolver muito mais do que apenas preocupações com o veículo em si.

A NR 11 COMO BASE

A norma Regulamentadora 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais deve ser tomada como referencia para a elaboração de qualquer atividade preventiva ao uso de veiculos industriais, mas tal como todas as demais normas regulamentadoras não esgota de forma alguma o assunto havendo necessidade da atuação do profissional especializado para o desenvolvimento e detalhamento de um programa especifico. Obnviamente isso irá variar conforme o tamanho da empresa, sua atividade e especialmente quantidade e variedade de veiculos em uso.

Interessante aqui lembrar que parte do assunto também deve ter como referência a Norma Regulamentadora 26 – Sinalização de Segurança , na qual fica claro que os equipamentos de transporte e manipulação de material, tais como empilhadeiras, tratores industriais, pontes-rolantes, reboques, etc., devem – para a prevenção de acidentes – estar pintados na cor amarela (NR 26 – 1.5.3). Embora isso seja legislação e no item 1.1 da mesma norma fique claro que que está “fixa as cores a serem usadas” – muitos equipamentos disponiveis para venda e locação no mercado estão pintados em outras cores. Cumpre aqui lembrar que a inobservância deste item implica em multa por parte do Orgão Fiscalizador – MTE.

Uma outra parte bastante interessante da NR 11 diz respeito ao item 1.3, onde fica definido que os equipamentos utilizados na movimentação de materiais serão calculados e construidos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resitência e segurança e conservados em perfeitas condições de trabalho. No que diz respeito a calculos (dimensionamento) e construção é importante que o SESMT busque conhecer e se possivel ter cópia dos memoriais ou processos de calculo e aquisição. Uma única talha mal instalada pode causar danos imensos e acidentes fatais o mesmo podendo ocorrer devido a improvisações – estas tão comuns nas empresas brasileiras. Vale lembrar aqui que a responsabilidade técnica pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR é do SESMT (NR 4 – 12.d). Ainda com relação a este item chamamos a atenção para a última frase que menciona a conservação e perfeitas condições para o trabalho. Mesmo que o assunto esteja restrito a uma linha de palavras sua extensão é bastante grande é importante e só pode ser obtido e principalmente evidenciada pela inserção de todos veiculos industriais em um plano de manutenção preventiva que no nosso entendimento deve ser auditado periodicamente pelo SESMT e os possiveis desvios evidenciados através de documentos. Importante ainda que este plano de manutenção esteja baseado em procedimentos (escritos) básicos de verificação garantindo assim que todos os itens de segurança sejam sistematicamente verificados. Isso em suma quer dizer que os critérios não devem ser deixados em aberto ou a escolha do executor e não podem deixar de conter os itens mencionados em 1.3.1 (cabos de aço, cordas, correntes, roldanas, ganchos, etc). Atenção especial deve ser dada ao item 1.8 que define a substituição imediata de peças defeituosas.Toda manutenção deve ser feita sempre a apenas por profissionais capacitados para esta finalidade e devem gerar evidências documentais nas quais entre outras coisas seja possivel em caso de necessidade identificar o responsavel pela verificação e reparos; Por fim, recomenda-se ainda que seja definida uma sistematica de verificação a ser feita pelo próprio operador – ou seja algo como um check list básico a ser observado antes das operações pelo usuário do veiculo.

Uma dúvida muito comum com relação ao assunto tratado no paragrafo acima diz respeito a frequencia ou periodicidade das manutenções. A decisão quanto a frequencia terá como base o rigor do uso e a atividade executada. Veiculos industriais utilizados em áreas com ambiente agressivo serão submetidos a preventiva com maior frequência, o mesmo devendo ocorrer com veiculos cuja possivel falha durante utilização implique em possibilidade de danos maiores (locais mais populosos, locais com equipamentos sucetiveis a danos e/ou que comprometam a continuidade das operações, etc)

Uma outra exigência da NR 11 – esta no item 1.3.2 – diz respeito a obrigatoriedade de indicar em local visivel em todos os equipamentos deste tipo a carga máxima de trabalho permitida. Para muitos tal exigência trata-se apenas de uma mera burocracia e estes certamente desconhecem a quantidade de acidentes que ocorrem devido ao uso de equipamentos deste tipo em condições acima de sua capacidade de carga. Desconhecem também as consequências advindas da inobservância de algo tão simples que vão desde a morte de pessoas, pssando pelo esmagamento de membros e passando invariavelmente por perdas do patrimonio e danos a produção. Todos os equipamentos devem ser sinalziados quanto a sua capacidade, tal sinalização deve ser como diz o próprio texto na NR – VISIVEL. Infelizmente ainda encontramos em muitos locais de trabalho talhas cuja identificação de carga inexiste ou quando não é tão pequena que quandi perguntados aos usuarios o quanto aquele equipamento pode levantar ouvimos diversos números totalmente diversos e na sequencia diversas histórias que nos deixam assustados. Como complemento deste assunto, devemos também estar atentos para a possiveis reduções de capacidade – que ocorrem em alguns equipamentos depois de possiveis alterações ou anos de uso. No caso especifico das empilhadeiras existem testes padronizados pelos fabricantes para verificação da capacidade e estes são recomendados para um bom programa de segurança relativo ao assunto. Detectadas as reduções de capacidade estas devem ser alteradas e os usuarios amplamente informados visto que é comum operadores que identificam as máquinas por seu tamanho. Importante também lembrar e orientar a todos os usários de equipamentos deste tipo quanto as alterações devido ao uso de extensores (capas de paleta), correntes, etc.

Atenção especial da a NR 11 para os carros manuais de transporte – que para muitos parecem inofensivos – mas que são grandes causadores de pequenos acidentes. Há alguns anos acompanhei o caso de um grande hospital no interior de São Paulo onde o número de acidentes tendo como parte atingida as mãos era muito alto. Feita uma análise mais detalhada acabamos descobrindo que era comum a prensagem por carrinhos manuais e macas de transportar pacientes contra paredes e laterais de elevadores. Dentro das industriais acidentes deste tipo também são muito comuns e podem ser evitados com soluções simples e caseiras que não nada mais são do que a instalação de protetores para as mãos nas alças de manipulação.

Com detalhes a NR 11 descreve as condições relativas ao Operador, iniciando no item 1.5, quando menciona que o Operador deverá receber um treinamento especifico que o habilitará nesta função. Neste ponto é importante estarmos atentos para alguns detalhes que podem fazer muita diferença, seja na prevenção de acidentes, seja diante de possiveis problemas causados por uma acidente. O primeiro diz respeito a pre seleção do operador, o que passa obrigatoriamente por conhecimentos e requisitos próprios da NR 7. Portanto, antes de mais nada, o Operador de Veiculo Industrial deve ser uma pessoa apta do ponto de vista medico para exercer e realizar este tipo de trabalho. Isso pode dizer muita coisa, por exemplo necessidade de acuidade visual. Logo em seguida nos deparamos com a citação “treinamento dado pelo empresa” . É importante saber se há na empresa profissional capaz de desenvolver este tipo de treinamento e ainda se diante de um acidente teremos como evidenciar tal capacidade. Deve-se entender que a coisa não é tão simples como parece e tal entendimento pode ser obtido analisando o que ocorreria no caso de um acidente com a morte de alguém. Recomenda-se que tais treinamentos fiquem a cargo de escolas especializadas e que estas emitam certificados e estes sejam mantidos junto ao prontuário do empregado. Mais do que isso recomenda-se que periodicamente seja feita uma reciclagem pelo menos quanto aos principios básico da operação e sempre quantos as normas de segurança na operação.

Com relação ainda ao treinamento chama-se a atenção neste ponto para a variedade de veiculos industriais hoje em uso. O que antigamente era restrito a uma ou duas variedades passou a ser na atualidade muito diferente. Há por todas partes paleteiras, rebocadores, guindastes, pontes rolantes com operação no próprio equipamento ou a distância, etc. Obviamente, cada um destes equipamentos tem caracteristicas bastante diversas, embora muitos sejam similares em suas bases. Portanto, há necessidade de treinamentos especificos. Fica claro que entre uma empilhadeira e uma paleteira há grandes diferenças no modo de operação e riscos de acidentes.
Uma dúvida ainda paira quanto a obrigatoriedade de Carteira Nacional de Habilitação para os Operadores de veiculos como empilhadeiras, rebocadores e paleteiras. O Codigo Nacional de Transito em momento algum é claro quanto a obrigatoriedade para de CNH para estes veiculos. É realmenre seria muito estranho se o fosse, visto que proveito teria para a prevenção e operação habilitarmos operadores treinados e aprovados em aprendizados e exames com veiculos de passeio, onibus ou caminhões ? São veiculos de caracteristicas e operação totalmente distintos dos veiculos industriais citados. Acreditamos que no caso dos veiculos que por algum motivo façam uso de vias públicas – é portanto sejam emplacados – o assunto deva ser analisado com detalhes junto ao orgão regulamentador de transito.. No mais, para Operações dentro das empresas – conforme a propria NR - cita o curso habilita e penso que seja a esta habilitação que o item 1.6 refira-se . Em termos de cuidados preventivos parece desejavel que o candidato tenha CNH (independente da categoria desta) e assim conhecedor das regras básicas de transito e sinalização.

No que diz respeito ainda ao Operador, os itens 1.6 e 1.7 citam a obrigatoridade do cartão identificação com nome e fotografia utilizado em local visivel durante toda a operação. Tal cartão tem a validade de um ano – salvo imprevistos – e está associada a realização de exame de saúde completo. No que diz respeito ao uso do cartão conhecemos as dificuldades para o cumprimento visto que muitas vezes eles acabam implicando em risco para o Operador que necessita por exemplo movimehtar-se entre as cargas e o mesmo acaba enroscando. Portanto, formas devem ser encontradas para que o uso não implique em riscos. O uso do cartão facilita em muito – nas empresas de maior porte a identificação das pessoas e a coibição de práticas inseguras – ou seja a operação por pessoas não habilitadas. Para facilitar mais ainda a verificação recomenda-se que no próprio cartão exista o campo relativo ao exame médico (com espaço para que o Medico assine e coloque o numero do seu CRM).

Propositalmente deixamos para tratar quase no final deste texto a questão citada no item 1.7, onde fica definido que os equipamentos de transporte motorizados devem possuir sinal de advertência sonora (buzina). Obviamente como em todo meio que se locomove tal equipamento é de importância. No entanto, preocupa-nos a crescente tendência de veiculos industriais – em especial empilhadeiras , paleteiras e rebocadores - que vem equipados com tipos de sinais sonoras que permanecem acionados por todo tempo do deslocamento ou ainda aqueles equipados com “sirenes” ou equivalentes. Sem dúvida alguma em prol da prevenção de acidentes os dispositivos que sinalizam a marcha ré são muito uteis. No entanto, quando a sinalização tanto visual como sonora vai além disso há necessidade de analisarmos o quanto isso pode contribuir para a dispersão da atenção das pessoas envolvidas nas operações e mesmo para o estresse dos empregados. Se de fato, devido aos riscos de acidentes (bem avaliados) há necessidade de definirmos algum tipo de sinalização para os movimentos em veiculos que seja preferencialmente o uso de pisca alerta em laternas fixas e sem parte sonora. De forma alguma algum meio definido para a prevenção de acidentes deve colateralmente ser a causa de incomodos ou danos aos empregados.

Encerrando a parte desta NR que diz respeito aos veiculos industriais, trata-se da questão da concentração de poluentes no ambiente do trabalho. Dentro desta preocupação devemos dar atenção especial a questão do ruido, o que faz parte de uma estudo mais amplo de engenharia já na fase de antecipação – quando possivel.



CUIDADOS ADICIONAIS

Na prática, concluindo este breve trabalho sobre veiculos industriais, outras preocupações que não são mencionadas na legislação devem ser objeto de atenção de quem tenciona realizar um bom trabalho quanto aos veiculos industriais.

Jamais devemos esquecer de que veiculos industriais – em especial os movidos a óleo – com passar do tempo começam a apresentar vazamentos e que estes são formadores de poças no piso que por sua vez acabam sendo a causa de quedas. Por esta e outras razões todos os veiculos devem ter previamente definidos os locais onde serão estacionados quando não estiverem em uso (fora dos locaios de passagem) e caso ocorram vazamentos devem ser mantidis sobre caixas de areia.

Uma outra situação importante é o uso por pessoas não habilitadas. Para que isso não ocorra também devemos ter definido um local para a guarda da chave do veiculo quando não estiver em uso. Este local deve ser fechado e estar sob o controle de um responsável.

Enfim, há muito mais a ser dito sobre o assunto. Tenho certeza que despertado o interesse pela elaboração de uma programa de segurança para veiculos industriais, através da pesquisa e estudo cada profissional irá aperfeiçoar e moldar as ações conforme sua realidade e necessidades.